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A reforma tributária aprovada pelo governo promete transformar a forma como os impostos incidem sobre o setor imobiliário brasileiro. A substituição do atual modelo tributário por um sistema baseado no IVA (Imposto sobre Valor Agregado) deve trazer mais transparência na cobrança de tributos, além de alterar os custos de construção, venda e locação de imóveis.

No caso, o IVA é composto pelo IBS (imposto sobre bens e serviços) e pela CBS (contribuição sobre Bens e Serviços) e ele promete trazer mais clareza, eliminando os impostos “ocultos”, que incidem sobre insumos ao longo da obra e acabam inclusos no valor final.

Com o IVA, esses valores geram créditos tributários que podem ser abatidos do imposto devido na venda ou na locação.

Especialistas apontam que os impactos serão diferentes entre imóveis populares, de médio padrão e de luxo.

Imóveis populares podem ficar mais acessíveis

Entre as principais mudanças previstas está a criação de mecanismos para reduzir o peso dos impostos sobre habitações de menor valor. O novo modelo estabelece um desconto social na base de cálculo para imóveis novos, favorecendo especialmente empreendimentos enquadrados em programas habitacionais voltados à população de baixa renda.

Além disso, o setor contará com uma redução parcial das alíquotas do novo sistema tributário. A expectativa é que essas medidas ajudem a conter os preços dos imóveis populares e estimulem o acesso à moradia.

Em contrapartida, o mercado de alto padrão pode sofrer aumento da carga tributária, o que tende a elevar os preços finais para consumidores desse segmento.