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Drop down no âmbito do direito societário e sociedades patrimoniais

Artigos

Autor: cchdc

No âmbito do direito societário, o conceito de “drop down” está relacionado a uma estratégia corporativa utilizada para reorganizar a estrutura de sociedades, especialmente em operações de reestruturação patrimonial, como por exemplo a organização do patrimônio alocado na sociedade. A prática envolve a transferência…

22/10/2024

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É possível a distribuição desproporcional de dividendos em sociedades anônimas?

Artigos

Autor: cchdc

A possibilidade distribuição desproporcional em sociedades anônimas sempre foi um tema controverso e objeto de embates entre o Fisco e o contribuinte. Com a introdução da Lei Complementar 182/2021, também denominada de Marco Legal das Startups, houve a alteração de dispositivos relacionados à distribuição…

18/10/2024

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Sua empresa está preparada para a nova Resolução sobre Transferência Internacional de Dados?

Artigos

Autor: cchdc

Após muitos estudos e um extenso diálogo com a sociedade, a ANPD lançou, no mês de agosto deste ano, a Resolução 19, que expõe com mais detalhes as definições e condições para operações que envolvam transferência internacional de dados pessoais. Diante do novo Regulamento,…

16/10/2024

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STF modula, enfim, os efeitos da ADI 5322

Artigos

Autor: cchdc

Em junho de 2023 o STF invalidou dispositivos-chave da Lei de Motoristas, como o tempo de espera e o descanso fracionado. A decisão não deixou claro o termo inicial para os efeitos, o que trouxe receio de um passivo bilionário para as empresas. Na…

14/10/2024

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FAP 2025: aumento ou redução das contribuições previdenciárias?

Artigos

Autor: cchdc

O FAP de 2025 está disponível para consulta das empresas. A depender do índice fixado pelo Ministério do Trabalho, as verbas devidas a título de RAT/SAT podem ser reduzidas pela metade, ou majoradas pelo dobro. As empresas interessadas podem apresentar contestação ao índice dentro…

10/10/2024

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Desconsideração da PJ: entenda os impactos da Reforma do Código Civil para o seu negócio

Artigos

Autor: cchdc

O Anteprojeto de Reforma do Código Civil, cujo relatório final foi apresentado ao Senado Federal para análise em 17/04/2024, traz novas previsões jurídicas, mudanças no texto atual e atualizações no conjunto de regras com reflexos importantes para vários setores da sociedade e do mercado.…

04/10/2024

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A Reforma do Código Civil: Alterações no Contrato de prestação de serviços

Artigos

Autor: cchdc

O Anteprojeto de alteração do Código Civil apresenta uma série de mudanças significativas, com o objetivo de redirecionar a legislação de maneira contemporânea e inovadora. Entre as diversas propostas, é relevante destacar os ajustes relacionados ao Contrato de Prestação de Serviços. Em abril deste…

30/09/2024

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Lei 14.973/2024: mudanças no patrimônio dos contribuintes e na folha de pagamento das empresas.

Artigos

Autor: cchdc

A Lei 14.973/2023 introduz mudanças significativas que afetam diretamente a vida financeira e empresarial dos contribuintes, principalmente no que se refere aos patrimônios das pessoas físicas e jurídicas e ao impulso do crescimento econômico deles. O sistema tributário brasileiro, conhecido por sua complexidade e…

27/09/2024

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Conflito entre empregados e a importância da Gestão de Pessoas profissionalizada.

Artigos

Autor: cchdc

O regime de teletrabalho ganhou força na pandemia de Covid-19, mas, com a retomada das atividades presenciais, surgiram novos desafios nos ambientes de trabalho, especialmente quanto ao aumento de conflitos entre empregados, o que agora exige maior atenção e expertise dos gestores. Devido à…

25/09/2024

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