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Foto As Sociedades em Conta de Participação (SCP): contornos legais e sua utilidade empresarial

As Sociedades em Conta de Participação (SCP): contornos legais e sua utilidade empresarial

Artigos

Autor: cchdc

As Sociedades em Conta de Participação (SCP) oferecem flexibilidade a determinados negócios, com características legais e empresariais estratégicas em certos segmentos. No cenário empresarial brasileiro, as Sociedades em Conta de Participação (SCP) desempenham um papel importante, especialmente no âmbito das parcerias comerciais e investimentos…

20/02/2025

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Foto Alienação fiduciária: o registro é imprescindível para a exclusão do crédito em processos falimentares?

Alienação fiduciária: o registro é imprescindível para a exclusão do crédito em processos falimentares?

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Autor: cchdc

Entenda se o registro do contrato no Cartório de Registro de Imóveis define o privilégio do crédito concedido, em caso de o devedor entrar em Recuperação Judicial. Desde a vigência da Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei nº 11.101/2005), há longa discussão…

19/02/2025

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Foto Por que a área societária caminha lado a lado de planejamento patrimonial?

Por que a área societária caminha lado a lado de planejamento patrimonial?

Artigos

Autor: cchdc

A integração entre direito societário e planejamento patrimonial é essencial para a proteção e perenidade do patrimônio empresarial e familiar. Quando pensamos no contexto empresarial, ramo da área societária, não falamos apenas na proteção do patrimônio destinado à atividade empresarial em si, pois nesta…

17/02/2025

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Foto Contrato de Built to Suit: entenda qual é esse modelo contratual e os efeitos legais para seu negócio.

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Autor: cchdc

O Built to Suit é um contrato onde o proprietário constrói um imóvel sob medida para o locatário, que o aluga por longo prazo. Apesar do crescimento no mercado, essa modalidade complexa exige atenção redobrada nas cláusulas para evitar futuros litígios devido à sua…

12/02/2025

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Foto Decisões trabalhistas de alto impacto: o que esperar do STF e do TST em 2025?

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Autor: cchdc

Com a transformação do TST em uma corte de precedentes e julgamentos cruciais no STF, empresas precisam de uma abordagem jurídica mais estratégica e eficiente. A Justiça do Trabalho tem um histórico de decisões que geram insegurança jurídica para as empresas, com interpretações variáveis…

11/02/2025

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Foto Adicional de SAT/RAT por Exposição ao Ruído: Atuação da CNI e Desdobramentos

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Artigos

Autor: cchdc

Novos desdobramentos sobre o SAT/RAT em casos de exposição ao ruído com uso de EPIs. A discussão sobre a obrigatoriedade do recolhimento do adicional ao Seguro de Acidente de Trabalho/Risco Ambiental do Trabalho (SAT/RAT) em situações de exposição dos empregados a níveis de ruído…

10/02/2025

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Foto A permissão constitucional para a incidência do IPVA sobre veículos aquáticos ou aéreos

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Artigos

Autor: cchdc

A proposta da Reforma Tributária introduz modificações no cálculo e na abrangência do IPVA, alterando as regras atualmente vigentes. A reforma tributária é uma realidade e, com ela, o Sistema Tributário Nacional passa por modificações substanciais na forma de cobrança dos tributos, dentre eles,…

07/02/2025

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Foto Como se preparar para as tendências que moldarão o ambiente corporativo em 2025?

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Autor: cchdc

Flexibilização das jornadas, novas regulamentações e o impacto da saúde mental no ambiente corporativo: o que esperar para 2025? Cinco anos após a pandemia, mudanças estruturais no mercado de trabalho ganham força. Entenda como se preparar para esse cenário em evolução. A relação entre…

04/02/2025

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Foto Implementação de Gestão de Riscos em sua empresa: por que é tão importante?

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Autor: cchdc

A gestão de riscos não é mais uma opção, mas sim uma necessidade estratégica para empresas que buscam crescimento e perenidade.   A gestão de riscos consiste em um conjunto de práticas voltadas para identificação, avaliação e gerenciamento dos riscos que possam impactar uma empresa.…

28/01/2025

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