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Foto Aspectos relevantes da locação de curta temporada por aplicativo em condomínios

Aspectos relevantes da locação de curta temporada por aplicativo em condomínios

Artigos

Autor: Artur Feresin Perrotti

Atualmente, as plataformas digitais se consolidaram como um meio eficaz e prático para a locação de imóveis por temporada. Sites renomados como Airbnb e Booking têm se destacado, oferecendo não apenas uma facilidade para os viajantes em busca de acomodações, mas também uma valiosa…

31/03/2025

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Foto Investimento em LGPD Pode Gerar Créditos de PIS e COFINS? Saiba se Sua Empresa Tem Esse Direito

Investimento em LGPD Pode Gerar Créditos de PIS e COFINS? Saiba se Sua Empresa Tem Esse Direito

Artigos

Autor: Giorgia Sampaio Schiavon, Giovanna Carbonezze Feres Crotti

A conformidade com a LGPD é essencial não apenas juridicamente, mas também para a credibilidade e competitividade da empresa. Os investimentos internos para essa adequação se forem classificados como insumos essenciais podem gerar créditos de PIS e COFINS. A Lei Geral de Proteção de…

27/03/2025

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Foto Assembleia Geral Ordinária em Sociedades Anônimas e Limitadas: Novas Orientações da CVM para 2025

Assembleia Geral Ordinária em Sociedades Anônimas e Limitadas: Novas Orientações da CVM para 2025

Artigos

Autor: Mayara Tornisiello, Guilherme Anderson Lomonico

Entenda como funciona a Assembleia Geral Ordinária nas sociedades anônimas e limitadas e fique por dentro das novas diretrizes da CVM para 2025. A Superintendência de Relações com Empresas (SEP), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), publicou em 27 de fevereiro de 2025 o…

26/03/2025

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Foto Tendências em Remunerações de Executivos e Impactos Previdenciários

Tendências em Remunerações de Executivos e Impactos Previdenciários

Artigos

Autor: cchdc

Tendências em remuneração executiva: impacto jurídico, previdenciário e como proteger sua posição com planejamento estratégico. O cenário corporativo contemporâneo passa por constantes transformações, especialmente no que diz respeito à remuneração de executivos. Empresas de médio e grande porte buscam alinhar estratégias de atração e…

25/03/2025

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Foto Reforma Tributária: quais são os impactos para as empresas do Simples Nacional?

Reforma Tributária: quais são os impactos para as empresas do Simples Nacional?

Artigos

Autor: Amanda Costa Gomes

A Reforma Tributária traz alterações significativas para a sistemática atual de tributação no Brasil, afetando também o regime do Simples Nacional. A Reforma Tributária é um assunto de máxima relevância na esfera tributária há algum tempo, e agora com a sanção da Lei Complementar…

20/03/2025

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Foto Doação de bens e testamento: quais são os limites legais a serem respeitados?

Doação de bens e testamento: quais são os limites legais a serem respeitados?

Artigos

Autor: Isabela Cristina de Faria

O planejamento sucessório é um importante instrumento para garantir que os bens sejam transmitidos para herdeiros, terceiros ou sucessores, conforme a vontade do detentor do patrimônio.   Muitos se perguntam sobre a possibilidade de doar bens para seus herdeiros ainda em vida ou mesmo fazer…

12/03/2025

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Foto INSS de Obra: Como um Planejamento Pode Reduzir Custos Previdenciários

INSS de Obra: Como um Planejamento Pode Reduzir Custos Previdenciários

Artigos

Autor: cchdc

Como reduzir custos com o imposto de obra e o planejamento previdenciário. A regularização de obras de construção civil envolve diversas obrigações tributárias, sendo uma das principais o recolhimento da contribuição previdenciária, conhecida como “INSS de Obra” ou “INSS da Construção Civil”. O valor…

10/03/2025

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Foto STF Decide: Incide ICMS em Industrialização por Encomenda

STF Decide: Incide ICMS em Industrialização por Encomenda

Artigos

Autor: Milena Santos de Paula 

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Tema 816 e decidiu que o ICMS incide sobre o valor total das operações de industrialização por encomenda. No último dia 27 de fevereiro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do…

10/03/2025

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Foto Reestruturação Financeira do Crédito Rural: Salvaguardas Jurídicas para a Sustentabilidade do Produtor

Reestruturação Financeira do Crédito Rural: Salvaguardas Jurídicas para a Sustentabilidade do Produtor

Artigos

Autor: Thaís Vilela Oliveira Santos, Márcia Ferreira Ventosa

Ferramentas jurídicas que asseguram a continuidade da atividade agrícola em face das adversidades. A agricultura brasileira, pilar fundamental da economia nacional e da segurança alimentar, historicamente enfrenta desafios intrínsecos que ameaçam sua estabilidade. Fatores como a imprevisibilidade climática, flutuações de mercado e crises econômicas…

07/03/2025

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