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Foto Reforma Tributária: o que Muda em Relação ao IPI?

Reforma Tributária: o que Muda em Relação ao IPI?

Artigos

Autor: Amanda Costa Gomes, Danilo F. Crotti

Entenda como o IPI será tratado após a Reforma Tributária e os impactos para empresas e a Zona Franca de Manaus.

16/10/2025

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Foto Aproveitamento de Crédito de ICMS Sobre Produtos Intermediários

Aproveitamento de Crédito de ICMS Sobre Produtos Intermediários

Artigos

Autor: Murilo Nhoncance Silva , Danilo F. Crotti

O julgamento do Agravo em Recurso Especial (AREsp) 2.863.081/RS decidiu, por unanimidade, que produtos considerados intermediários geram créditos de ICMS.

07/10/2025

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Foto Novo Edital de Transação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Novo Edital de Transação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Artigos

Autor: Murilo Nhoncance Silva , Danilo F. Crotti

Novo edital da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional traz novo prazo para adesão à proposta de transação para regularidade dos débitos inscritos em dívida ativa da União.

30/09/2025

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Foto Locadoras de Veículos, Máquinas e Equipamentos: Entenda como a Reforma Tributária Impacta a Tributação da Locação de Bens Móveis

Locadoras de Veículos, Máquinas e Equipamentos: Entenda como a Reforma Tributária Impacta a Tributação da Locação de Bens Móveis

Artigos

Autor: Caroline Perez Venturini, Danilo F. Crotti

A Reforma Tributária alterou de forma significativa as regras fiscais para as empresas locadoras de bens móveis, como locadoras de veículos, máquinas e equipamentos, exigindo adaptação imediata a um novo cenário de tributação sobre o consumo.

15/09/2025

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Foto Empresas Ganham Segurança Jurídica: Juros do BNDES não Compõem Base de IRPJ e CSLL

Empresas Ganham Segurança Jurídica: Juros do BNDES não Compõem Base de IRPJ e CSLL

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Autor: Nathalia Locatelli Ribeiro, Danilo F. Crotti

Empresas podem se beneficiar de subvenções de investimento reconhecidas pelo CARF.

10/09/2025

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Foto Novo Edital de Transação da PGE-SP

Novo Edital de Transação da PGE-SP

Artigos

Autor: Murilo Nhoncance Silva , Milena Santos de Paula , Danilo F. Crotti

Novo edital da PGE-SP traz descontos expressivos e condições especiais para quem precisa regularizar débitos inscritos em dívida ativa.

08/09/2025

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Foto Tributação da Produção de Sementes: Análise à Luz da Reforma Tributária

Tributação da Produção de Sementes: Análise à Luz da Reforma Tributária

Artigos

Autor: Caroline Perez Venturini, Danilo F. Crotti

A Reforma Tributária alterou regras fiscais da produção de sementes, exigindo adaptação para manter benefícios e competitividade no setor.

15/08/2025

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Foto A Nova Tributação das Operações Imobiliárias com a Reforma Tributária: IBS e CBS em Foco

A Nova Tributação das Operações Imobiliárias com a Reforma Tributária: IBS e CBS em Foco

Artigos

Autor: Milena Santos de Paula , Danilo F. Crotti

A ampliação da incidência dos tributos sobre consumo nas operações com imóveis.

04/08/2025

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Foto Nova Alteração das Alíquotas do IOF e o Atual Cenário de Incertezas: Contexto, Impactos e Disputa Judicial

Nova Alteração das Alíquotas do IOF e o Atual Cenário de Incertezas: Contexto, Impactos e Disputa Judicial

Artigos

Autor: Murilo Nhoncance Silva , Laís Marquiori Alves, Danilo F. Crotti

Decreto Legislativo nº 176/2025 revoga alteração das alíquotas de IOF e será apreciado pelo Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do Ministro Alexandre de Moraes.

04/07/2025

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