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Foto Tributação da Produção de Sementes: Análise à Luz da Reforma Tributária

Tributação da Produção de Sementes: Análise à Luz da Reforma Tributária

Artigos

Autor: Caroline Perez Venturini, Danilo F. Crotti

A Reforma Tributária alterou regras fiscais da produção de sementes, exigindo adaptação para manter benefícios e competitividade no setor.

15/08/2025

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Foto A Nova Tributação das Operações Imobiliárias com a Reforma Tributária: IBS e CBS em Foco

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Artigos

Autor: Milena Santos de Paula , Danilo F. Crotti

A ampliação da incidência dos tributos sobre consumo nas operações com imóveis.

04/08/2025

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Foto Prazos para devolução de créditos de IBS e CBS: as mudanças promovidas pela Reforma Tributária

Prazos para devolução de créditos de IBS e CBS: as mudanças promovidas pela Reforma Tributária

Artigos

Autor: Milena Santos de Paula 

Lei Complementar fixa novos prazos para pedidos de restituição de créditos tributários e promete mais agilidade para empresas que mantêm boa conformidade fiscal.

18/06/2025

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Foto STF Decide: Incide ICMS em Industrialização por Encomenda

STF Decide: Incide ICMS em Industrialização por Encomenda

Artigos

Autor: Milena Santos de Paula 

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Tema 816 e decidiu que o ICMS incide sobre o valor total das operações de industrialização por encomenda. No último dia 27 de fevereiro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do…

10/03/2025

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Foto A permissão constitucional para a incidência do IPVA sobre veículos aquáticos ou aéreos

A permissão constitucional para a incidência do IPVA sobre veículos aquáticos ou aéreos

Artigos

Autor: Murilo Nhoncance Silva 

A proposta da Reforma Tributária introduz modificações no cálculo e na abrangência do IPVA, alterando as regras atualmente vigentes. A reforma tributária é uma realidade e, com ela, o Sistema Tributário Nacional passa por modificações substanciais na forma de cobrança dos tributos, dentre eles,…

07/02/2025

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