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Os Impactos da Reforma Tributária no Ramo Imobiliário
03/06/2026
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03/06/2026
Uma análise dos efeitos da reforma tributária no mercado imobiliário e nas novas dinâmicas de tributação.
A reforma tributária aprovada pelo governo promete transformar a forma como os impostos incidem sobre o setor imobiliário brasileiro. A substituição do atual modelo tributário por um sistema baseado no IVA (Imposto sobre Valor Agregado) deve trazer mais transparência na cobrança de tributos, além de alterar os custos de construção, venda e locação de imóveis.
No caso, o IVA é composto pelo IBS (imposto sobre bens e serviços) e pela CBS (contribuição sobre Bens e Serviços) e ele promete trazer mais clareza, eliminando os impostos “ocultos”, que incidem sobre insumos ao longo da obra e acabam inclusos no valor final.
Com o IVA, esses valores geram créditos tributários que podem ser abatidos do imposto devido na venda ou na locação.
Especialistas apontam que os impactos serão diferentes entre imóveis populares, de médio padrão e de luxo.
Entre as principais mudanças previstas está a criação de mecanismos para reduzir o peso dos impostos sobre habitações de menor valor. O novo modelo estabelece um desconto social na base de cálculo para imóveis novos, favorecendo especialmente empreendimentos enquadrados em programas habitacionais voltados à população de baixa renda.
Além disso, o setor contará com uma redução parcial das alíquotas do novo sistema tributário. A expectativa é que essas medidas ajudem a conter os preços dos imóveis populares e estimulem o acesso à moradia.
Em contrapartida, o mercado de alto padrão pode sofrer aumento da carga tributária, o que tende a elevar os preços finais para consumidores desse segmento.
Outro efeito esperado da reforma é a modernização da construção civil. O novo sistema elimina parte da cumulatividade de impostos sobre materiais e serviços utilizados nas obras, permitindo que empresas aproveitem créditos tributários ao longo da cadeia produtiva.
Na prática, isso pode incentivar métodos construtivos industrializados, como construções modulares e sistemas pré-moldados, bem como, aproveitamento de créditos de forma plena. Empresas do setor acreditam que a mudança pode acelerar obras, reduzir desperdícios e melhorar a competitividade da indústria imobiliária brasileira.
Especialistas também avaliam que a maior previsibilidade tributária poderá reduzir disputas judiciais e trazer mais segurança para investimentos de longo prazo no setor.
Apesar das expectativas positivas, representantes do mercado imobiliário alertam que ainda existem dúvidas sobre a regulamentação definitiva das novas regras. O período de transição começa em 2026, considerado um “ano-teste”, enquanto a cobrança efetiva dos novos tributos está prevista para 2027.
Empresas do setor poderão escolher temporariamente entre permanecer no modelo atual ou aderir ao novo regime tributário. No entanto, entidades do mercado afirmam que a falta de definições detalhadas sobre cálculos e alíquotas ainda gera insegurança, principalmente para empreendimentos voltados à classe média.
Com isso, o principal ponto de atenção para o mercado imobiliário está em avaliar a cadeia tributária dos fornecedores, revisar contratos de longo prazo e, se necessário, rediscutir a formação de preços e margens comerciais. No entanto, entidades do mercado afirmam que a falta de definições detalhadas sobre cálculos e alíquotas ainda gera insegurança, principalmente para empreendimentos voltados à classe média.
Mesmo com os desafios, a avaliação predominante é que a reforma pode trazer mais transparência e eficiência ao mercado imobiliário no longo prazo.
Artur Feresin Perrotti
[email protected]
