Logotipo cchdc Logotipo cchdc
pt | en
  • o escritório
    • Sobre nós
    • Reconhecimentos
  • Áreas de atuação
    • Conheça todas as nossas áreas de atuação
  • Equipe
    • Profissionais
    • Carreiras
  • Publicações
    • Veja todas as publicações
    • Na Mídia
  • Compliance
    • Política de Privacidade
    • Realizar Denúncia
  • Contato
    • Nossas unidades

Contencioso Tributário

Grafismo Header

Foto Aproveitamento de Crédito de ICMS Sobre Produtos Intermediários

Aproveitamento de Crédito de ICMS Sobre Produtos Intermediários

Artigos

Autor: Murilo Nhoncance Silva , Danilo F. Crotti

O julgamento do Agravo em Recurso Especial (AREsp) 2.863.081/RS decidiu, por unanimidade, que produtos considerados intermediários geram créditos de ICMS.

07/10/2025

LEIA MAIS
Foto Novo Edital de Transação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Novo Edital de Transação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Artigos

Autor: Murilo Nhoncance Silva , Danilo F. Crotti

Novo edital da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional traz novo prazo para adesão à proposta de transação para regularidade dos débitos inscritos em dívida ativa da União.

30/09/2025

LEIA MAIS
Foto Novo Edital de Transação da PGE-SP

Novo Edital de Transação da PGE-SP

Artigos

Autor: Murilo Nhoncance Silva , Milena Santos de Paula , Danilo F. Crotti

Novo edital da PGE-SP traz descontos expressivos e condições especiais para quem precisa regularizar débitos inscritos em dívida ativa.

08/09/2025

LEIA MAIS
Foto Nova Alteração das Alíquotas do IOF e o Atual Cenário de Incertezas: Contexto, Impactos e Disputa Judicial

Nova Alteração das Alíquotas do IOF e o Atual Cenário de Incertezas: Contexto, Impactos e Disputa Judicial

Artigos

Autor: Murilo Nhoncance Silva , Laís Marquiori Alves, Danilo F. Crotti

Decreto Legislativo nº 176/2025 revoga alteração das alíquotas de IOF e será apreciado pelo Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do Ministro Alexandre de Moraes.

04/07/2025

LEIA MAIS
Foto Impactos da Reforma Tributária no Agronegócio: A Cadeia de Insumos Ficará Mais Onerosa?

Impactos da Reforma Tributária no Agronegócio: A Cadeia de Insumos Ficará Mais Onerosa?

Artigos

Autor: Nathalia Locatelli Ribeiro

Lei Complementar nº 214/2025 altera a tributação dos insumos agropecuários, trazendo benefícios fiscais relevantes e um novo modelo de tributação baseado no diferimento.

24/06/2025

LEIA MAIS
Foto Lei Complementar n. 214/2025: Como Fica a Apropriação de Créditos do IBS e da CBS?

Lei Complementar n. 214/2025: Como Fica a Apropriação de Créditos do IBS e da CBS?

Artigos

Autor: Alexandre Cintra Colleoni, Laís Marquiori Alves, Danilo F. Crotti

Embora a reforma tributária traga interessantes inovações quanto a não cumulatividade do IBS e CBS, há controversas mudanças que demandarão a atenção dos contribuintes para a sua segura operacionalização.

11/06/2025

LEIA MAIS
Logotipo cchdc
  • o escritório
    • Sobre nós
    • Reconhecimentos
  • Áreas de atuação
    • Conheça todas as nossas áreas de atuação
  • Equipe
    • Profissionais
    • Carreiras
  • Publicações
    • Veja todas as publicações
    • Na Mídia
  • Compliance
    • Política de Privacidade
    • Realizar Denúncia
  • Contato
    • Nossas unidades

Todos os Direitos Reservados 2025 | CAMILOTTI CASTELLANI ADVOGADOS

Gerenciar o consentimento

Usamos cookies para otimizar nosso site e nosso serviço. Para mais informações, acesse nossa política de privacidade.

Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
Gerenciar opções Gerenciar serviços Manage {vendor_count} vendors Leia mais sobre esses propósitos
Ver preferências
{title} {title} {title}